Boa parte do que o brasileiro paga no supermercado não é comida: é imposto. E quem sente primeiro é quem tem menos, porque gasta quase tudo o que ganha justamente naquilo que é mais tributado. A comparação com outros países é dramática: com a atual reforma tributária, o Brasil caminha para ter um dos maiores impostos sobre valor agregado (IVA) do mundo, projetado em torno de 30%, contra uma média de 19% nos países da OCDE, e menos ainda em vários vizinhos.
Isso porque a reforma tributária aprovada pela atual gestão foi entregue ao sabor dos lobbies. Toda a transição ficou para os mandatos seguintes, o que evitou desgaste político para quem a aprovou, permitiu que os mais fortes vencessem e deixou para a população um custo que se aproxima de R$ 1 trilhão, sem fonte orçamentária definida nos dois fundos criados pela reforma, além de mais de R$ 500 bilhões em exceções decorrentes dos lobbies, que passaram a ser permanentes.
Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto. Assim a reforma fica mais equilibrada, preservando a simplificação e a aderência às melhores práticas internacionais. O esforço de simplificação continuará: menos impostos, legislação unificada, desoneração das exportações e dos investimentos e redução das exceções, para que grupos parecidos paguem impostos parecidos. O círculo virtuoso é claro: menos impostos, mais formalidade, mais crescimento.
O resultado que o brasileiro precisa ver não é uma alíquota no papel: é o preço menor na prateleira, na bomba de combustível e na conta que chega todo mês.
Conta de luz mais simples e mais barata você paga pela energia, não por encargos que não entende
Poucos brasileiros conseguem explicar a própria conta de luz, e não é por falta de atenção. A conta virou um amontoado de encargos, subsídios cruzados e siglas que ninguém decifra: o consumidor paga a energia que usou e paga também por uma série de contas que não são dele.
Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela. Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta.
Energia mais barata aparece no fim do mês: é a conta que cabe no orçamento, o chuveiro que a família liga sem medo, a padaria que não repassa o custo ao pão e a fábrica que não precisa demitir para pagar a luz.