Os data centers e a transição energética funcionam sobre minerais que poucos países têm, e o Brasil é um deles. Temos lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras-raras, insumos essenciais para semicondutores, baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, defesa e inteligência artificial. E temos algo que quase ninguém tem junto: o mineral e a energia limpa e competitiva para transformá-lo aqui dentro. Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única. O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário, apoiado em seis pilares: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência. Vamos trabalhar para atrair o capital estrangeiro e a tecnologia que já existem no mundo, aplicando aqui o que outros países já dominam e transferindo esse conhecimento ao Brasil. Para termos sucesso nesse desafio, vamos tratar o investimento na mineração com o mesmo respeito e atenção com que trataremos o investimento na indústria de transformação. Estabeleceremos parcerias internacionais com todos os países que queiram a cooperação do Brasil, sem preconceitos ou ranços ideológicos.
Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários. Assim o país deixa de apenas extrair e exportar matéria bruta e passa a agregar valor aqui dentro, o que significa emprego qualificado e renda que fica no Brasil. Vamos ajudar o mundo a fazer a transição energética.
Tecnologia e inovação a inovação que faz o pequeno vender mais e o jovem trabalhar sem sair do país
Daremos alta prioridade à pesquisa e ao desenvolvimento, que são a base da inovação. A tecnologia terá, ao mesmo tempo, duas funções: modernizar o Estado e ser motor de produtividade da economia. A primeira já foi tratada no Brasil sem Fila, com o Estado Digital que coloca todos os serviços públicos na palma da mão do cidadão. A segunda é a deste capítulo: usar a tecnologia para fazer a economia brasileira produzir mais e melhor.
A tecnologia não é assunto de elite: é o que multiplica o valor do trabalho de todos. A Estratégia Nacional de Inteligência Artificial vai difundir a IA para as micro, pequenas e médias empresas em larga escala, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística.
Mais do que usar a inteligência artificial, o Brasil tem tudo para produzi-la. Podemos reunir o que poucos países têm ao mesmo tempo: energia limpa e barata para alimentar os data centers, os minerais críticos que são a matéria- prima da tecnologia, e o talento de um povo criativo, que este Plano se compromete a formar. Não seremos apenas consumidores de tecnologia: seremos também seus desenvolvedores e produtores. Esses elementos, hoje tratados como peças soltas, formam uma única estratégia nacional para tornar o Brasil protagonista da economia do século 21.
Para isso, o Estado atuará como indutor, pelas compras públicas, pelo GovTech e pelo investimento em pesquisa, e vamos elevar a participação brasileira nas patentes de inteligência artificial. Proporemos uma legislação voltada à liberdade de criar e inovar, inspirada nas melhores práticas internacionais, para que a tecnologia seja desenvolvida aqui sem entraves, em vez de sufocada por regras que afugentam o investimento. E vamos construir o ambiente onde a inovação nasce: fortalecer os parques tecnológicos, expandir as incubadoras, apoiar as startups de base tecnológica e aproximar universidades e empresas, com a gestão das universidades integrada à ciência e à tecnologia. É assim que o jovem encontra trabalho qualificado sem precisar deixar o país.
Toda essa transformação digital exige uma contrapartida inegociável: proteger quem está do outro lado da tela. Os dados do cidadão são dele, não do governo, e serão tratados com privacidade e segurança. Vamos fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes, e garantir que a inteligência artificial seja usada a serviço das pessoas, não contra elas.