No campo, a burocracia tem custo direto sobre a produção de alimentos. Uma outorga de irrigação leva hoje, em média, 24 meses para ser concedida: são dois anos em que a terra produz menos do que poderia. E o pequeno produtor que não tem o título da sua terra não consegue crédito, não pode investir e não tem a segurança de que aquilo que ele trabalha é dele.
Vamos simplificar as outorgas de irrigação e acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural, retomando o ritmo de titulação que o governo Bolsonaro já havia acelerado, como detalhado no
Brasil que Cresce. Quem trabalha a terra vai ter o papel que prova que ela é sua.
Vamos instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando em um só sistema os cadastros fundiários e ambientais, as guias de trânsito animal, as autorizações de supressão vegetal e o monitoramento por satélite. Esse mesmo sistema identifica o pequeno produtor não para vigiá-lo, mas para reconhecê-lo: quem hoje é invisível para o poder público passa a ser visto, e quem é visto pode ser atendido, com acesso a crédito, a programas de apoio e à garantia de que a sua produção tem origem comprovada. Com isso, separamos definitivamente o produtor que cumpre a lei daquele que a viola — e quem produz corretamente deixa de pagar, em desconfiança e em papelada, pelo que o infrator faz. Em vez de prestar a mesma informação a vários órgãos, o produtor a presta uma vez só.
Menos tempo na fila, menos papel, menos labirinto. Para o cidadão, é o dia de trabalho que não se perde. Para quem produz, é o investimento que sai do papel e o emprego que vem com ele.