Há anos o Brasil empurra alunos de um ano para o outro sem que eles tenham aprendido. A criança que não é alfabetizada na idade certa vira o adolescente que passa de série sem entender a matéria e o jovem que termina a escola sem saber o suficiente para conseguir um bom emprego. E não é por falta de dinheiro: o país mais do que triplicou o gasto por aluno e continua entre as últimas colocações do mundo. No PISA, principal avaliação internacional de educação, o Brasil aparece na 65ª posição entre 81 países em matemática. Faltou método, faltou cobrança e sobrou ideologia.
O começo de tudo é alfabetizar direito. Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra, em vez das abordagens que fracassaram por décadas.
E, para o aluno com dificuldade ao longo do ensino fundamental, vamos criar o Programa Acolher: um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial. Todos ganham, quem precisa recebe ajuda de alguém próximo, que fala a sua língua, e quem ajuda ganha uma renda e aprende ainda mais ao ensinar. O objetivo é claro: ninguém avança de série sem ter aprendido.
A escola será cobrada pelo que existe para fazer. A gestão passa a ser baseada em indicadores de resultado e proficiência, e o financiamento seguirá o orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem, sem abandonar regiões que enfrentam maiores dificuldades. Os professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos, com formação que os prepare para ensinar bem, e não para militar em sala de aula.
A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais. Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do tema é lei mas segue sem implementação, e nós vamos tirá-la do papel.
Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial.
Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas, e não fique entregue à própria sorte no contraturno. Manteremos as escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias, oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa. E onde faltar vaga na rede pública, a família receberá um voucher educacional para matricular o filho em outra escola, porque a prioridade é a criança aprender, não a defesa de um sistema que falhou com ela.
Preparar para o trabalho que existe estudar tem que levar a emprego, não a um diploma sem uso
Há jovem formado sem encontrar emprego e empresa com vaga aberta sem encontrar quem saiba fazer. Essa distância entre o que a escola ensina e o que o mercado precisa custa caro duas vezes: custa ao jovem os anos de estudo que não viram trabalho, e custa ao país o crescimento que ele deixa de ter por falta de gente qualificada.
Há anos, setores organizados resistem a um ensino técnico voltado às necessidades reais do mercado, como se preparar o jovem para trabalhar fosse algo menor. Vamos ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio, para que o jovem saia da escola já com uma profissão na mão, e não apenas com um diploma. E vamos fazer essa formação técnica em parceria com o setor produtivo, com foco na inovação, de modo que quem forma o profissional converse diretamente com quem vai contratá-lo. Nessa parceria, o setor produtivo poderá custear bolsas de formação técnica, financiando a qualificação dos profissionais de que precisa.
A escola também precisa preparar para a economia que vem chegando. Vamos tratar a formação como vetor da transformação tecnológica, adequando o que se ensina às profissões do presente e do futuro, e criar a Política Nacional de Formação de Talentos, para identificar e desenvolver as habilidades que o mercado de trabalho vai exigir. O Brasil não pode formar gente para o passado enquanto o mundo do trabalho corre para a frente.
No ensino superior, vamos transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, unificando ciência e ensino superior sob o mesmo teto. A CAPES e o CNPq passarão a priorizar o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia, para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante. E os cursos de pós-graduação voltados ao mercado, o lato sensu, vão aproximar empresas e universidades: as instituições de ensino poderão receber recursos em troca da formação dos profissionais de que o país precisa, premiando quem forma para o emprego que existe.
Vamos também aprimorar o financiamento estudantil. O modelo atual afasta o jovem de baixa renda, que desiste da faculdade com medo de terminar o curso afogado em dívida, antes mesmo do primeiro emprego. Em lugar dele, vamos adotar o Empréstimo Contingente à Renda: o estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando, o valor da parcela é proporcional ao que ele recebe e o prazo é bem mais longo. Estudar deixa de ser uma aposta arriscada e volta a ser o caminho seguro para subir na vida.
Saúde que cuida antes de a doença chegar prevenir custa pouco; tratar tarde custa caro, e às vezes custa a vida
A saúde é a base de tudo o que este capítulo promete: criança doente não aprende, adulto doente não trabalha, e uma família com um enfermo grave vê o orçamento e os planos ruírem juntos. O Brasil sem Fila já trata de acabar com a espera e digitalizar o atendimento. Aqui, o compromisso é complementar: garantir que o brasileiro chegue ao médico e, mais do que isso, que cuide da saúde antes de adoecer.
Vamos garantir as condições para que seja possível a correção efetiva da tabela SUS. A lei de reajuste já existe, mas, presa ao orçamento, não enfrentou a defasagem que asfixia hospitais, santas casas e clínicas, sobretudo no interior. Vamos assegurar uma remuneração que cubra o custo real do atendimento, para que o dinheiro público seja justo com quem atende e o cidadão tenha atendimento até onde hoje falta. Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família, levando o cuidado para perto de casa, e criar o Programa de Atendimento aos Idosos, com atendimento facilitado e adequado a quem envelhece, para que o idoso não enfrente o mesmo percurso cansativo de sempre para se cuidar. Vamos ainda ampliar o acesso a exames preventivos e manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas, porque prevenir é sempre mais barato e mais humano do que tratar tarde.
Para usar bem o que já existe, vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos: há aparelho parado enquanto gente espera meses pelo mesmo exame, e aproveitar essa capacidade é atender mais sem construir do zero. Vamos também fortalecer a Rede Nacional de Hospitais Inteligentes (EBSERH), modernizando os hospitais universitários federais.
Vamos também levar o atendimento até quem não consegue chegar até ele. Com a telessaúde e o teleatendimento por aplicativo, médicos de regiões com baixa demanda poderão atender pacientes onde as filas são longas, aproximando o cuidado de quem vive longe de um grande centro. E um sistema de entrega de remédio em domicílio vai garantir que o idoso, a pessoa com deficiência e o doente crônico não precisem escolher entre buscar o tratamento e pagar o transporte.
A tecnologia também ajuda a cuidar antes de a doença se agravar. Com inteligência artificial de apoio à prevenção, o sistema poderá identificar quem corre maior risco de adoecer e chamar essa pessoa para se cuidar a tempo, em vez de esperar que ela chegue ao pronto-socorro quando já é grave. É a diferença entre tratar no começo e tratar quando já não há muito a fazer.
Cuidar de quem a gente ama quem cuida de quem ama não pode ficar sozinho nessa
Cuidar de alguém que depende de você é um dos gestos mais nobres que existem. Mas, quando se está sozinho, esse cuidado sobrecarrega. A mãe do bebê pequeno, a filha do pai com Alzheimer, a família da pessoa com deficiência: todos enfrentam a mesma escolha impossível entre sustentar a casa e cuidar de quem amam. Esse trabalho, que recai quase sempre sobre as mulheres da família, equivale a cerca de 8,5% do PIB brasileiro, uma economia inteira sustentada por quem abre mão do próprio trabalho para cuidar. O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela.
Para as crianças, e também para o apoio às famílias que cuidam de idosos e pessoas com deficiência, o Brasil por Elas já detalha a ampliação de creches, o voucher-creche e a Rede Nacional de Cuidado, com centros-dia e atendimento domiciliar em parceria com estados, municípios e organizações sociais.
O Brasil envelhece depressa, e a família mudou: são lares menores, mais mulheres trabalhando fora, mais idosos vivendo sozinhos e mais doenças crônicas. Cuidar de quem envelhece virou um desafio que a casa nem sempre dá conta. Por isso, para a população idosa, vamos oferecer o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda. Desenvolveremos um aplicativo de companhia com alertas de perigo, para que o idoso tenha o amparo da tecnologia e o filho que mora longe tenha tranquilidade. E vamos ampliar as instituições de longa permanência para idosos, para que recebam proteção especial quando o cuidado familiar não for viável ou suficiente.
O mesmo cuidado vale para as pessoas com deficiência e com doenças raras, que enfrentam barreiras todos os dias e muitas vezes contam apenas com a própria família para tudo. Nossas políticas serão transversais, atravessando todas as áreas do governo, voltadas a ações concretas de garantia de direitos, inclusão e integração social, entre elas a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. Promover inclusão não é custo: é investimento com alto retorno social e econômico, porque cada pessoa que ganha autonomia é uma família inteira que ganha qualidade de vida.
A saúde mental é outra face do cuidado, e hoje pesa sobre milhões de famílias, quase sempre em silêncio. Vamos fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental, chegando às famílias que muitas vezes enfrentam tudo sozinhas: o diagnóstico precoce e o apoio às crianças com TDAH; a atenção à depressão e à ansiedade; e o cuidado com os idosos que enfrentam o Alzheimer e outras doenças neurológicas, e com quem cuida deles. Não se trata de rótulos nem de burocracia, e sim de garantir que quem precisa de ajuda encontre diagnóstico, tratamento e amparo perto de casa.
Cuidar bem de uma criança, de um idoso ou de uma pessoa com deficiência não é favor: é o que permite que o resto da família trabalhe, estude e viva. Uma sociedade que divide o cuidado é uma sociedade em que ninguém precisa escolher entre a família e o próprio futuro.